REFORMA TRIBUTÁRIA | Congresso Nacional aprova a Reforma Tributária
Depois de anos de expectativa, o Congresso Nacional finalmente aprovou a aguardada Reforma Tributária. Essa aprovação marca um momento significativo, trazendo a promessa de modernização e simplificação tão necessárias ao sistema tributário brasileiro. Confira o artigo do advogado Vinicius de Barros apresentando o tema.
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TRANSIÇÃO | Como será a transição da Reforma Tributária?
O processo de transição da Reforma Tributária, que envolve a criação de tributos e a extinção de outros, deve durar até o ano de 2033. Os novos tributos começarão a ser cobrados dos contribuintes apenas a partir de 2026, de forma gradativa, conforme explica o advogado Carlos Victor Pereira.
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IS E CBS | Os novos tributos federais: o Imposto Seletivo e a CBS
A advogada Luciana Machado da Silva comenta os principais pontos dos novos tributos federais criados pela Reforma Tributária, caso da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a COFINS, e do Imposto Seletivo (IS), que substituirá o IPI.
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IBS | Entenda o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS
Em seu artigo, o advogado Romário Almeida Andrade apresenta as principais características do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um dos novos tributos criados pela Reforma Tributária.
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IPVA, IPTU E ITCMD | O que mudou sobre o IPVA, IPTU e ITCMD?
Apesar de ter sido destacada pelas alterações na tributação sobre o consumo, a Reforma Tributária também introduziu mudanças significativas em outros tributos, como o IPVA, IPTU e ITCMD. O advogado Carlos Victor Pereira detalha as modificações relacionadas a esses impostos.
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