TRIBUTÁRIO | As novas regras de tributação de investimentos no exterior
O advogado Vinicius de Barros explica as novas regras de tributação para investimentos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil. Confira as mudanças e seus impactos no mercado financeiro.
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SOCIETÁRIO | STJ decide que sociedades limitadas de grande porte estão dispensadas de publicar balanço
A decisão tem implicações significativas para as empresas, incluindo a redução de custos e a necessidade de manter a transparência nas demonstrações financeiras. A advogada Viviane Ramos Nogueira compartilha suas considerações sobre o impacto dessa decisão e os desafios que as empresas podem enfrentar.
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DE DENTRO DE CASA | Familiares envolvidos em fraude podem ser responsabilizados por dívidas
O Teixeira Fortes obteve uma decisão que resultou no bloqueio dos ativos financeiros da irmã do devedor, após ter sido constatado que ele havia vendido um imóvel para ela de forma fraudulenta. A advogada Talita Silva de Medeiros explicou o caso.
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CONSUMIDOR | Código de Defesa do Consumidor Paulistano é declarado inconstitucional
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do Código de Defesa do Consumidor do Município de São Paulo. A advogada Patricia Couto comenta a referida decisão e seus impactos frente aos consumidores e fornecedores.
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TRABALHISTA | Justiça do Trabalho não é loteria
A Justiça do Trabalho não pode ser encarada como um jogo de azar. A falta de fundamentos sólidos para uma reclamação trabalhista pode levar a prejuízos, como ocorreu com um reclamante que se aventurou em uma ação e acabou tendo que arcar com as custas processuais e honorários de sucumbência. Confira a análise feita pelos advogados Eduardo Galvão Rosado e Pedro Henrique Fernandes de Souza sobre o caso.
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