INSTITUCIONAL | Teixeira Fortes lança livro "Temas Correntes da Advocacia Empresarial"
O Teixeira Fortes lançou o livro "Temas Correntes da Advocacia Empresarial", uma coletânea de artigos jurídicos publicados pelos profissionais das diferentes áreas do escritório, organizado pelos sócios Cylmar Pitelli Teixeira Fortes e Vinicius de Barros.
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PROCESSO CIVIL | STJ revisa o Tema 677, que liberava os devedores dos encargos de sua mora a partir do depósito judicial
Em importante alteração jurisprudencial, o STJ modificou tese que isentava o devedor de atualizar monetariamente sua dívida a partir do depósito judicial. Leia o artigo do advogado Antônio Carlos Magro Junior.
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TRIBUTÁRIO | MP exclui ICMS da apuração dos créditos de PIS/COFINS
Medida Provisória retira dos contribuintes o direito de aproveitar créditos de PIS/COFINS sobre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de aquisição de mercadorias. Confira a nota do advogado Romário Almeida Andrade.
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DE DENTRO DE CASA | Imóvel dado em garantia de dívida perde natureza de impenhorabilidade
Decisão judicial declarou que a regra de impenhorabilidade do bem de família não pode ser aproveitada por quem, espontaneamente, oferta o imóvel em garantia de dívida. A advogada Camilla Cavalcanti de Albuquerque comenta essa e outras importantes decisões obtidas em processos de recuperação de créditos que tiveram a atuação do Teixeira Fortes.
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TRABALHISTA | Súmulas do TST contrariam a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista completou 5 anos de vigência, mas o TST ainda não atualizou as suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais para adequá-las à legislação vigente, conforme explica o advogado Thiago Albertin Gutierre.
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