DISPUTAS JUDICIAIS | A responsabilidade dos bancos por fraudes praticadas com celulares roubados
Banco deve responder por fraudes cometidas com uso de celulares furtados ou roubados? As fraudes praticadas em aplicativos de bancos, em aparelhos celulares furtados ou roubados, têm sido cada dia mais comuns. A advogada Patricia Costa Agi Couto comenta como o Judiciário vem resolvendo essa tão atual e inquietante questão.
... Ver

EMPRESARIAL | Os danos causados pela indisponibilidade do sistema WhatsApp
A advogada Camila Almeida Gilbertoni comenta os Termos de Serviços do WhatsApp sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e explica a responsabilidade da plataforma por danos causados aos usuários em caso de indisponibilidade do sistema.
... Ver

TRIBUTÁRIO | Estados não podem cobrar Difal em 2022
A lei que autorizou a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS mal entrou em vigor e já está causando polêmica. A celeuma diz respeito à data a partir da qual os Estados e o DF poderão cobrar o imposto. Para o advogado Vinicius de Barros, o Difal só pode ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2023.
... Ver

DISPUTAS JUDICIAIS | Sobre os prazos e o recesso forense
A advogada Rosana da Silva Antunes Ignacio explica como ficam os prazos processuais e o atendimento dos fóruns durante o período de recesso forense.
... Ver