IMOBILIÁRIO | Pandemia não justifica supressão do IGP-M nos contratos imobiliários
Em mais de um caso patrocinado pelo Teixeira Fortes, a Justiça de São Paulo afirmou que a pandemia, por si só, não é motivo para a alteração do índice de correção monetária previsto em contrato de compromisso de compra e venda, do IGPM para o IPCA. A advogada Camila Almeida Gilbertoni comenta as decisões.
... Ver

FIDC | Cessão de créditos trabalhistas é admitida pelo TST
Decisão recente do TST admitiu a cessão de créditos trabalhistas. O advogado Denis Andreeta Mesquita esclarece algumas dúvidas que certamente surgirão para FIDC's e outros interessados na cessão dos créditos.
... Ver

REFORMA TRIBUTÁRIA | Redução de alíquotas e mudanças no lucro real: o que a reforma promete para o IRPJ?
Expectativa de redução da alíquota do IRPJ a partir de janeiro de 2022 e mudanças nos regimes de apuração do imposto. Veja pelo artigo da advogada Victória Barbosa Bonfim o que pode mudar na tributação das empresas com a Reforma Tributária.
... Ver

TRABALHISTA | Impactos da LGPD nas relações de trabalho: como se precaver
A advogada Gabriela Rodrigues Ferreira exemplifica algumas medidas que devem ser adotadas pelas empresas no tratamento de dados dos empregados para que se adequem à LGPD.
... Ver