TRABALHISTA | Contratos podem ser suspensos ou reduzidos por até 180 dias
Programa do governo para a redução salarial e suspensão do contrato de trabalho é prorrogado e poderá ser utilizado por até 180 dias. Os advogados Eduardo Galvão Rosado e Gabriela Rodrigues Ferreira escrevem sobre a importância da ampliação do programa e explicam como as modalidades poderão ser utilizadas pelos empregadores.
... Ver

EMPRESARIAL | A LGPD em termos compreensíveis
Foram poucas as vezes em que a edição de uma lei, como a Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), demandou tanta atenção por parte de toda a sociedade. As pessoas físicas e jurídicas precisam conhecer seus direitos e deveres em relação ao tratamento e proteção de dados. Foi pensando nisso que o advogado Antônio Carlos Magro Júnior preparou um artigo para explicar algumas questões essenciais da LGPD.
... Ver

FIDC | Alienação fiduciária: indisponibilidade não impede consolidação da propriedade
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo firmou a tese de que a indisponibilidade da matrícula do imóvel não impede a consolidação da propriedade do credor fiduciário. O advogado Victor Gimenes Tanchella Godoy comenta o julgado.
... Ver

DE DENTRO DE CASA | Plano de previdência pode ser penhorado
Na ausência de bens penhoráveis, o plano de previdência privada mantido pelo devedor pode ser penhorado para satisfação da dívida. Foi assim que decidiu o juiz de um processo patrocinado pelo Teixeira Fortes, conforme comenta o advogado Mohamad Fahad Hassan e a acadêmica de direito Camilla Cavalcanti de Albuquerque.
... Ver