PROCESSO CIVIL | Inovações no Poder Judiciário em razão da Covid-19
Diante da pandemia da Covid-19, muitos tribunais estão buscando soluções alternativas para a realização de atos que eram praticados de forma presencial, de modo a oferecer respostas mais céleres e efetivas aos conflitos judiciais. A advogada Aline Nery Marconi apresenta as inovações do Poder Judiciário a esse respeito.
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TRABALHISTA | Empregado que descumpre quarentena pode ter contrato rescindido
Os advogados Eduardo Galvão Rosado e Thiago Albertin Gutierre explicam o que pode ser feito na situação em que empregado descumpre a quarentena e coloca em risco a saúde do empregador e de terceiros.
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FIDC | Assembleia Geral de Credores virtual: o que se viu até aqui?
A medida proposta pelo Conselho Nacional de Justiça vem sendo adotada nos processos de recuperação judicial, mas ainda encontra certa resistência, como comenta o advogado Roberto Caldeira Brant Tomaz.
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TRIBUTÁRIO | Governo prorroga o vencimento de parcelamentos tributários
O Governo Federal anunciou a prorrogação do vencimento das parcelas relativas a programas de parcelamento tributário administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A advogada Natalia Grama Lima conta os detalhes.
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