NA MÍDIA | Passivo fiscal de empresas e coronavírus
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o advogado Vinicius de Barros falou sobre a possível hipótese de o fisco cobrar dos sócios as dívidas fiscais deixadas por empresas que fecharem as portas por conta da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO | COVID-19 não impede busca e apreensão de bens de devedor
A advogada Maria Claudia Ribeiro Xavier comenta o recente julgado do TJSP que reformou decisão de juiz de primeira instância que, em razão da crise financeira causada pelo coronavírus, havia suspendido a busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente.
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FIDC | CIR, um (possível) novo lastro de operações de FIDC
A Lei Federal n° 13.986, de 7 de abril de 2020, resultante da conversão da MP do Agro, criou a Cédula Imobiliária Rural. A CIR tem a chance de mudar a política de investimento de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) que não compram ou que dedicam parcela mínima da carteira de recebíveis a esse setor. Leia o artigo do advogado Marcelo Augusto de Barros.
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TRABALHISTA | Como ficam os acordos em meio à crise da pandemia?
Diante do abalo econômico ocasionado pela pandemia do COVID-19, muitos empregadores não terão condições de honrar o pagamento dos acordos feitos com empregados na Justiça do Trabalho. Os advogados Denis Andreeta Mesquita e Thiago Albertin Gutierre mostram o que os empregadores podem fazer para mitigar seus prejuízos.
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IMOBILIÁRIO | O coronavírus poderá influenciar as relações locatícias?
A advogada Marsella Medeiros Araujo Bernardes explica o que pode acontecer em relação aos contratos de locação de imóveis urbanos durante o período da pandemia, se for aprovado o Projeto de Lei nº 1.179/2020, que prevê alterações temporárias na legislação.
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