NA MÍDIA | Advocacia greenfield: desafios do jovem advogado (Portal Jota)
Convida-nos o JOTA a escrever algumas linhas sobre os desafios que se colocam para o jovem profissional da advocacia que pretende aventurar-se como profissional liberal, iniciando seu próprio escritório, como o fizemos há cerca de 30 anos. Para decidir o que realmente se pretende da vida profissional é preciso basicamente duas coisas: autoconhecimento e noção acurada das opções disponíveis. [...]
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DE DENTRO DE CASA | Empregado contratado no exterior tem direito a adicional de transferência
Conforme determina o § 3º, do artigo 469, da CLT, o adicional de transferência é devido ao empregado que, no exercício de sua atividade profissional, é obrigado a se afastar provisoriamente do local de origem da prestação de serviço, para atender necessidade transitória de trabalho implicando, por consequência, em afastamento do seu domicílio, eis o dispositivo legal aplicável. [...]
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TRIBUTÁRIO | Governo de SP concederá privilégios para contribuinte que estiver "nos conformes"
Em 07 de abril de 2018, foi publicada a Lei Complementar n. 1.320 para instituir no Estado de São Paulo o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", o qual define princípios para o relacionamento entre os contribuintes e a Administração Tributária, bem como regras de conformidade tributária. [...]
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TRIBUTÁRIO | Sem incidência de encargos, prêmio é alternativa para retribuir funcionário
Uma das muitas novidades da Reforma Trabalhista foi a previsão da não incidência de encargos trabalhistas e previdenciários sobre as verbas pagas aos empregados a título de prêmio por desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. Com isso, criou-se uma forma de o empregador estimular a melhoria da performance de seus empregados. [...]
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