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NA MÍDIA | Caso patrocinado pelo Teixeira Fortes Advogados é destaque no Consultor Jurídico e na Folha de S. Paulo
Um caso patrocinado pelo Teixeira Fortes Advogados, conduzido pela Dra. Patricia Costa Agi Couto, foi noticiado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo e pelo portal Consultor Jurídico. Leia mais [...]
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO | Cliente de FIDC pede exibição de contrato de cessão e é condenado por litigância de má-fé
Uma empresa do setor calçadista demandou Fundo de Investimento em Direitos Creditórios pedindo a "exibição" dos contratos referentes às operações realizadas. O Fundo respondeu demonstrando que a empresa já tinha os documentos. Leia mais [...]
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TRIBUTÁRIO | Autuações fiscais no setor gráfico: inidoneidade das vendedoras de papel
Imagine o seguinte cenário: a empresa A adquire mercadorias em 2015 da empresa B com o intuito de revendê-las; em 2017 o Fisco declara a empresa B inidônea e autua a empresa A, exigindo-lhe o ICMS (débito, crédito ou ambos) devido nessa operação. Leia mais [...]
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DE DENTRO DE CASA | INSS sobre terço constitucional de férias
O Juízo da 10ª. Vara Cível Federal de SP afastou a incidência das contribuições previdenciárias previstas no artigo 22, incisos I e II, da Lei n. 8.212/91 sobre o terço constitucional de férias. Leia mais [...]
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